ARAUJO E SILVA. (Luiz Ferreira de) - CODIGO DAS ALFANDEGAS E CONSULADOS.

Autor: ARAUJO E SILVA. (Luiz Ferreira de)

Idioma: Português / Portuguese

Dividido em duas partes. A primeira contém os regulamentos de 30 de maio e de 22 de junho de 1836, e todas as disposições legislativas e regulamentares que os têm explicado e ampliado, ou que lhe são relativas, como o regulamento da visita e policia, do registro do porto, os diversos tratados do commercio e navegação, e o codigo de commercio, escripto no systema repertorial, com a definição de cada artigo, e explicação da maneira pratica de se fazerem os despachos, decidirem as duvidas, qualificações, processo de aprehensões e impugnações, etc.; seguida das instrucções para as medições stereometricas e areometricas; tabellas do costume da praça do Rio de Janeiro, dos generos livres e prohibidos, do numero e vencimento dos empregados das alfandegas, e mesas de rendas; e a Segunda a nova tariga annotada, com todas as alterações que tem soffrido. Offerecido ao Illm. e Exm. Sr. Visconde de Itaborahy, Senador do Imperio, membro effectivo do conselho de estado, official da ordem imperial do cruzeiro, bacharel em mathmaticas, etc., etc. Segundo escripturado do thesouro nacional. Typ. Commercial de F. O. Q. Rio de Janeiro. 1858. De 22x14 cm. Com xi, 409, 30, 14, 5, 233, 2, 5 págs. Encadernação com lombada em pele e ferros a ouro. Exemplar com página 25/26 rasgada.